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Competências e Responsabilidades

Publicado: Quarta, 13 de Março de 2019, 09h16 | Última atualização em Quinta, 11 de Novembro de 2021, 13h37

Pró-Reitor de Ensino de Graduação

Competência

 I - Coordenar, dirigir, orientar e supervisionar as atividades exercidas pelos órgãos que lhes são subordinados;

II - Coordenar os planos de ação pertinente à PROEG;

III - Assessorar permanentemente o Reitor, em assuntos de sua competência;

IV - Delegar competência específica, com anuência prévia do Reitor;

V - Manter-se informado sobre planos e programas da Ufam, acompanhando o desenvolvimento de sua implantação;

VI - Reunir os dirigentes dos órgãos de sua subordinação, para exame de assuntos técnicos e administrativos, quando julgar conveniente;

VII - Representar o Reitor sobre qualquer ocorrência de irregularidade, cuja providência fuja à sua alçada;

VIII - Indicar o afastamento de servidores das unidades que lhes são subordinadas para a realização de trabalhos fora da sede ou de natureza especial; e

IX - Dialogar e/ou corresponder-se diretamente com quaisquer entidades ou autoridades públicas e privadas, brasileiras ou estrangeiras, em assuntos de sua competência, salvo os casos privativos do Reitor.

Pró-Reitor Adjunto de Ensino de Graduação

Competência

I - Assessorar o Pró-Reitor de Ensino de Graduação em suas atribuições;

II - Promover a integração das ações dos Departamentos e Coordenações da PROEG;

III - Fornecer subsídios para a formulação da Proposta Orçamentária e do Orçamento Próprio da Universidade;

IV - Supervisionar a elaboração do Relatório Anual de atividades da PROEG;

V - Gerenciar as atividades administrativas da PROEG; e

VI - Exercer outras atribuições que lhes sejam cometidas, por delegação do Pró- Reitor de Ensino de Graduação.

Secretaria da PROEG

Competência

 I - Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades de apoio administrativo da PROEG;

II - Adotar procedimentos de simplificação e eficiência dos trabalhos de apoio administrativo;

III - Acompanhar o desempenho do pessoal de apoio vinculado à Secretaria da PROEG; e

IV - Exercer outras atribuições que lhes sejam cometidas pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação e pelo Pró-Reitor Adjunto de Ensino de Graduação.

Secretaria da Câmara de Ensino de Graduação 

Competência

I - Opinar sobre normas complementares, a serem baixadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, envolvendo processos seletivos, currículos e programas, matrículas, transferências, avaliação de desempenho escolar, revalidação de diplomas estrangeiros, aproveitamento de estudos, exame de seleção para monitores, além de outras, em matéria de sua competência;

II - Deliberar sobre criação, expansão, modificação e extinção de cursos de graduação da Universidade;

III - Decidir sobre ampliação e diminuição de vagas discentes, levando em conta a capacidade institucional e as exigências do meio;

IV - Fixar os currículos dos cursos de graduação, observadas as diretrizes gerais pertinentes;

V - Exercer atividade de supervisão e fiscalização no âmbito de suas atribuições;

VI - Adotar medidas de natureza corretiva ou punitiva no âmbito de sua competência.

 

Departamento de Apoio ao Ensino - DAE

Competência

I - Identificar as necessidades formativas dos docentes;

II - Levantar demandas referentes às necessidades de formação pedagógica continuada de docentes;

III - Planejar e executar ações de formação continuada de docentes;

IV - Realizar avaliações sistemáticas sobre os impactos das ações de formação de docentes;

V - Prestar assessoria técnico pedagógica às coordenações dos cursos superiores;

VI - Prestar assessoria pedagógica nas reuniões dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE’s) para orientações e acompanhamento dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC’s);

VII - Alimentar o Sistema Acadêmico no que lhe cabe;

VIII - Analisar os processos de prática de campo, quanto à viabilidade e planejamento;

IX - Analisar os processos de formulação e reformulação curricular dos cursos superiores;

X - Visitar semestralmente os campi para tratar dos cursos superiores;

XI - Outras atribuições correlatas. 

 

Departamento de Legislação e Normas - DLN

Competência

I - Prestar assessoria específica, de natureza jurídica, na área acadêmica da Instituição, tanto nos aspectos preventivos, quanto na sugestão de medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamentos Acadêmicos e Coordenações de Cursos;

II - Elaborar informações e pareceres técnicos acerca de questões de natureza acadêmica;

III - Minutar atos normativos cujos assuntos sejam correlatos às atribuições da PROEG, tais como: portarias, resoluções, instruções normativas, dentro outros;

IV - Revisar editais referentes a processos seletivos, matrícula institucional, programas acadêmicos, bem como outros, desde que relacionados ao ensino de graduação;

V - Outras atribuições correlatas.

 

Departamento de Programas Acadêmicos - DPA 

Competência

I - Coordenar os estágios obrigatório e não-obrigatório dos discentes;

II - Coordenar os programas acadêmicos:

a) Programa de Educação Tutorial (PET);

b) Programa de Mobilidade Estudantil (PROMES);

c) Programa Interinstitucional e Intercampi de Mobilidade Estudantil (PRIIMES);

d) Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID);

e) Programa de Monitoria;

f) Programa de Residência Pedagógica;

g) Plano Nacional de Formação dos Docentes da Educação Básica (PARFOR); 

h) Outros programas acadêmicos institucionalizados pela Ufam.

III - Outras atribuições correlatas. 

 

Departamento de Registro Acadêmico - DRA

Competência

Tem por objetivo planejar, coordenar, orientar, dirigir, acompanhar e controlar todas atividades de registros relativos ao ingresso (matrícula institucional) e à saída do discente da Ufam (diplomação ou outros motivos); confecção e registro de diplomas de pós-graduação ministrada pela Ufam; registro de diplomas de graduação expedidos por outras Instituições de Ensino Superior do Estado do Amazonas e os expedidos por Intuições Estrangeira de Ensino Superior, revalidados pela Comissão de Revalidação da Ufam. Está sob sua responsabilidade as Coordenações do Arquivo Acadêmico, , Coordenação de Matricula, Coordenação de Orientação Acadêmica, Coordenação de Registro de Diploma e Coordenação de Registro e Controle.

 

Comissão Permanente de Gestão do Acervo Acadêmico - CPGAA

Competência

I - Custodiar a documentação acadêmica produzida no decorrer das atividades da PROEG;

II - Promover a interação documental entre os departamentos e as coordenações da PROEG, considerando a integração das diferentes fases da gestão documental;

III - Desenvolver suas atividades norteadas por 02 (dois) compromissos iniciais:

a) Atender a necessidade básica de informação documental da PROEG e,

b) Organizar a massa documental recebida e produzida por seus departamentos e coordenações , que foi sendo acumulada ao longo do tempo sem orientação arquivística.

IV - Organizar a documentação acadêmica recebida e produzida pela PROEG, que é composta pelos dossiês documentais dos discentes da Universidade vinculados aos cursos localizados em Manaus. E, num segundo momento, a documentação administrativa produzida pela PROEG;

V - Receber, identificar, ordenar, arquivar, controlar e disponibilizar o acesso da documentação acadêmica recebida e produzida na Ufam em decorrência das atividades relacionadas a vida acadêmica dos discentes até o período de encaminhamento para o Arquivo Permanente;

VI - Receber a documentação acadêmica encaminhada pelo arquivo corrente, selecionar, avaliar, identificar, ordenar e arquivar os documentos de valor permanente, disponibilizando sua consulta conforme a necessidade da Instituição.

 

Coordenação Apoio ao Usuário do Sistema Acadêmico (CAUSA)

Competência

I - Emitir relatório de discentes matriculados por curso, para fins de eleição (Centro Acadêmico, Diretor da Unidade, Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, dentre outros);

II - Elaborar, conjuntamente com o DRA, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela CRC;

 

Coordenação de Matrícula (CM)

Competência

I - Coordenar a matrícula institucional – logística e operacional;

II - Realizar a matrícula dos discentes de graduação classificados por meio dos processos seletivos da Ufam;

III - Verificar a oferta de disciplinas e preparar as turmas de ingressantes para matrícula;

IV - Gerenciar a oferta de disciplinas;

V - Acompanhar as solicitações e recursos de matrícula em disciplinas;

VI - Efetivar o trancamento de curso ou em disciplina, nos casos excepcionais deferidos;

VII - Alterar a versão curricular do discente, quando solicitado;

VIII - Acompanhar os processos de jubilação/desligamento e sinalizar no SIE os casos de: jubilamento, reversão e prorrogação de prazo para a conclusão de cursos;

IX - Efetivar a desistência de curso do discente;

X - Cancelar a matrícula institucional;

IX - Elaborar, conjuntamente com o DRA, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela CM;

Chefia de Cadastro Discente (CCD)

Competência

I - Registrar no histórico do discente o status de mobilidade estudantil, para os discentes que estão
cursando disciplinas em outras Instituições de Ensino Superior (IES);

II - Inclusão de nome social do discente;

III - Alteração cadastral do discente;

IV - Efetivar o ingresso do discente via transferência ex-officio de outras IES para a UFAM;

V - Cadastrar as disciplinas no currículo do discente, matricular institucionalmente, matricular em disciplinas e acompanhar os discentes no processo de revalidação de diploma de graduação;

VI - Matricular institucionalmente e em disciplinas os discentes do programa de mobilidade estudantil;

VII - Matricular institucionalmente e nas disciplinas do primeiro período os discentes de Convênio PEC-G e o Aluno Cortesia;

IX - Elaborar, conjuntamente com a CM, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela CCD;

 

Coordenação de Orientação Acadêmica (COA)

Competência

I - Participar da elaboração de formulários informativos de apoio à orientação/informação da comunidade universitária;

II - Divulgar datas de acordo com o Calendário Acadêmico no "Portal do Discente";

III - Manter o(a) Diretor(a) do DRA e demais órgãos da PROEG permanentemente informados sobre os assuntos pendentes que devam merecer análise mais profunda e imediata solução;

IV - Desempenhar outras atividades, correlatas, que lhe sejam delegadas pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Registro Acadêmico e/ou pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação;

V - Elaborar, conjuntamente com o DRA, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela COA;

 

Coordenação de Registro de Diploma (CRD)

Competência

I - Confeccionar, registrar e entregar diplomas de graduação;

II - Registrar diplomas da pós-graduação stricto sensu;

III - Registrar certificados de pós-graduação lato sensu;

IV - Registrar diplomas de IES Privadas brasileiras;

V - Registrar diplomas estrangeiros reconhecidos ou revalidados na Ufam;

VI - Apostilar os complementos de habilitação nos diplomas de graduação da Ufam;

VII - Elaborar, conjuntamente com o DRA, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela CRD.

 

Coordenação de Registro e Controle (CRC)

Competência

I - Planejar, orientar, acompanhar e controlar a execução dos registros de notas e frequências dos discentes de graduação, bem como efetuar a manutenção de histórico escolar dos discentes sempre que for detectado  algum tipo de erro de lançamento de notas e frequências devidamente confirmadas através dos boletins de notas e frequências ou quando oficialmente solicitada a correção;

II - Analisar os processos de aproveitamento de estudos e efetuar o registro correspondente;

III - Assessorar o (a) Diretor(a) do DRA e os demais órgãos da PROEG/Ufam, na instrução de processos relativos em assuntos específicos na área de sua competência;

IV - Elaborar, conjuntamente com a DRA, o relatório anual relativo às atividades desenvolvidas pela CRC;

V - Sinalizar no SIE os discentes excluídos em decorrência do processo de jubilamento.

 

 

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