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Departamento de Legislação e Normas

Publicado: Quarta, 06 de Fevereiro de 2019, 11h51 | Acessos: 16647

Ao Departamento de Legislação e Normas (DLN) compete prestar assessoria de natureza jurídica, relativa à área acadêmica da Instituição, tanto nos aspectos preventivos, a fim de que os atos e decisões da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamentos Acadêmicos e Coordenações de Cursos sejam tomados com o mínimo de segurança jurídica.

Os assuntos de interesse da Instituição e de seus usuários serão disciplinados na forma de Resoluções, Portarias, Instruções Normativas, dentre outros documentos, em harmonia com a Legislação Federal vigente.

Diretora
Caroline de Oliveria Collyer
 
Equipe Técnica
João Francisco Beckman Moura,
Hannah Martins Gomes.
 
Serviços prestados pelo DLN, acesse aqui
 
Contato
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