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Revisão/Elaboração de Minutas de Resoluções

Publicado: Sexta, 02 de Junho de 2023, 11h53 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2023, 12h06

Descrição do serviço:
Revisão/Elaboração de Minutas de Resoluções

Responsável pelo serviço:
Departamento de Legislação e Normas

A quem se destina:
Público interno

Formato do serviço:
Online

Como usuário poderá solicitar o serviço:
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Requisitos ou documentos necessários:
Disponibilização da Resolução em bloco

de assinaturas.

Como o usuário poderá acompanhar:
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Prazo para entrega do serviço:
10 dias, por Resolução

Serviço atenderá prioridades:
Sim, a depender do caso

Fluxo das etapas do processamento do serviço:

ETAPA

RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTO

PRAZO

1

Interessado

Interessado gera processo no Sistema Eletrônico de Informações -  SEI e disponibiliza a Resolução em bloco de assinaturas para edição do DLN.

---

2

DLN

DLN revisa a parte legal do documento ou o elabora.

---

3

DLN

DLN devolve o processo ao interessado para demais encaminhamentos pertinentes.

10 dias, por Resolução

 

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