Portarias Proeg 1997
| Portaria | Ementa |
| 002 | Homologar a admissão de alunos especiais e avulsos. |
| 003 | Compor comissão para exclusão de discentes do cadastro. |
| 003-A | Compor Comissão para análise de Resolução. |
| 004 | Compor Comissão para análise documental de servidores. |
| 004-A | Autorizar a implantação do currículo do 1º período de Direito. |
| 005 | Constituir Comissão de Sindicância. |
| 007 | Designar servidor para função de administrador. |
| 007-A | Autorizar a implantação do currículo do 2º período de Direito. |
| 008 | Compor Comissão para análise documental de servidores. |
| 008-A | Designar coordenadora do estágio curricular. |
| 010 | Designar Comissão Interna de Avaliação do curso de Direito. |
| 013 | Estabelecer horário corrido na Proeg. |
| 014 | Homologar a admissão de alunos especiais e avulsos. |
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