Registro de Diplomas expedidos por Instituições Privadas

Procedimento para solicitação

O processo de solicitação de Registro de Diploma (1ª e 2ª vias) devem ser realizados pelas Instituições Privadas de Ensino Superior que deverão fazer um pedido para cada curso, por meio do preenchimento do formulário eletrônico (abaixo), seguindo as orientações indicadas no respectivo formulário.

Legislação
Portaria DAU/MEC nº 33 de 2/8/1978 

Acesse link abaixo para formulário eletrônico

Formulário para solicitação de Registro de Diplomas

Portaria 1095 de 25/10/2018 – MEC
Resolução nº 70 de 27/11/2014 – Consepe/Ufam

Circular para IES
Ofício Circular 01/2024/Proeg/CRD

Termo de Responsabilidade
Modelo de Termo de Responsabilidade