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Apostilamento de Complemento de Habilitação, em Diploma de Graduação

Publicado: Terça, 06 de Junho de 2023, 10h17 | Última atualização em Terça, 02 de Abril de 2024, 10h28

Base Legal:
Lei nº 9.394, datada de 20 de dezembro de 1996
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Portaria DAU/MEC nº 33 de 2/8/1978
Portaria 1095 de 25/10/2018 – MEC
Legislação a respeito do diploma digital que está em processo de implantação na Ufam

Descrição do serviço:
Apostilamento de Complemento de Habilitação, em diploma de graduação.

Responsável pelo serviço:
CRD.

A quem se destina:
Aos egressos da Ufam.

Formato do serviço:
Online e presencial.

Como o usuário poderá solicitar o serviço:
protocoloproeg@ufam.edu.br

Como o usuário poderá acompanhar:
Via SEI

Prazo para entrega do serviço:
Até 20 dias, a partir da data que a solicitação é enviada para a CRD.

O serviço atenderá prioridades:
Sim.

Fluxo das etapas do processamento do serviço:

ETAPA

RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTO

PRAZO


01


Interesssado

Encaminha a solicitação de apostilamento ao protocolo da Proeg.













20 dias


02


ProtocoloProeg

Formaliza o pedido gerando um processo SEI e encaminha ao DAE.


03


DAE

Analisa o pedido, se deferido, DAE faz a informação e encaminha à CRD.

04

Se INDEFERIDO – informa ao solicitante.


05






CRD (quando deferido)

Envia e-mail ao interessado avisando que deve entregar o diploma original para o apostilamento.



06

Registra a Habilitação em livro físico ou SIE e apostila a Habilitação no verso do diploma do curso de graduação. Recolhe as assinaturas (duas assinaturas ao todo).


07

Despacha o Processo SEI para o interessado para que faça o agendamento para a entrega do diploma.

08

 

Ato contínuo para a CPGAA para arquivamento.


09


Interessado

Após o agendamento o interessado retira o diploma, pessoalmente na CRD.


10

Arquivo Acadêmico

Recebe a documentação física ou via SEI para o arquivamento.

 

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