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Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias

Publicado: Sexta, 02 de Junho de 2023, 11h35 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2023, 11h50

Descrição do serviço:
Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias

Responsável pelo serviço:
Departamento de Legislação e Normas

A quem se destina (usuário):
Público interno.

Formato do serviço:
Online.

Como usuário poderá solicitar o serviço:
Por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Requisitos ou documentos necessários: disponibilização da Portaria em bloco de
assinaturas.

Como o usuário poderá acompanhar:
Por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;

Prazo para entrega do serviço:
05 dias, por Portaria.

Serviço atenderá prioridades:
Sim, a depender do caso.

Fluxo das etapas do processamento do serviço:

ETAPA

RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTO

PRAZO

1

Interessado

Interessado gera processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e disponibiliza a Portaria em bloco de assinaturas para edição do DLN.

---

2

DLN

DLN revisa a parte legal do documento ou o elabora.

---

3

DLN

DLN devolve o processo ao interessado para demais encaminhamentos pertinentes.

05 dias, por Portaria

 

 

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