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Análise de Mandados de Segurança ou Procedimento Comum - Cumprimento de Decisão/Sentença ou Prestação de Informações
Descrição do serviço:Cumprimento de decisão/sentença judicial. Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A quem se destina:Comunidade Acadêmica. Formato do serviço:Online. Como usuário poderá solicitar o serviço:Os cumprimentos das decisões judiciais são realizados após a intimação da autoridade coatora ou através da Procuradoria Federal junto à FUA;...
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Última atualização em 02/06/2023, 11h06
- publicado
- 02/06/23
- 11h03
Pedido de Transferência ex-officio
Base Legal:Lei 9.394/1996;Lei 9.536/199. Descrição do serviço:Análise dos pedidos de transferências ex-officio. Responsável pelo serviço:Departamento de Legislação e Normas A...
- não publicado
- 02/06/23
- 10h57
Serviços Ofertados pelo DLN
Emissão de Parecer Técnico ou Informação Pedido de Transferência ex-officio Análise de Mandados de Segurança ou Procedimento Comum - Cumprimento de Decisão/Sentença ou...
- não publicado
- 02/06/23
- 10h29
Emissão de Parecer Técnico ou Informação
Descrição do serviçoEmissão de Parecer ou Informação Técnica, acerca da legislação que versa sobre o Ensinode Graduação no âmbito da Ufam. Responsável pelo...
- não publicado
- 02/06/23
- 10h31
Consultoria Pedagógica a Coordenadores de Curso de Graduação e Núcleos Docentes Estruturantes
Responsável pelo serviço:Departamento de Apoio ao Ensino (DAE). A quem se destina:Coordenadores dos Curso de Graduação da Ufam e Núcleos Docentes Estruturante.Formato do...
- não publicado
- 02/06/23
- 10h21
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