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Acompanhamento dos processos de Avaliação Externa Virtual In Loco no Sistema MEC-INEP

Publicado: Quarta, 06 de Dezembro de 2023, 11h55 | Última atualização em Quarta, 19 de Junho de 2024, 14h59

Base Legal:
Lei n. 10.861/2004 – (Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior)
Decreto n. 9.235, de 15/12/2017.
Portarias Normativas MEC n⸰s.: 19, 20, 21, 22, 23, 24/2017
Instrução Normativa n. 1, de 15/12/2017
Portaria Normativa n⸰ 840/2018 (Procedimentos de competência do INEP referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes).

Responsável pelo serviço:
Procuradoria Educacional Institucional (PEI)

A quem se destina:
Coordenadores de Cursos de Graduação da Ufam
INEP/MEC

Formato do serviço:
Processo Eletrônico no Sistema e-MEC
Processo Eletrônico no SEI

Como o usuário poderá solicitar:
via SEI e/ou e-mail da PEI e WhatsApp

Como o usuário poderá acompanhar:
Por meio do Processo SEI e/ou email da PEI ou whatsApp ou presencialmente na sala da PEI

Prazo para entrega:
Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação, geralmente em torno de dois meses para fechamento do processo.

O Serviço atenderá prioridades:
Sim. Conforme o prazo estabelecido pelo INEP/MEC para o atendimento das informações solicitadas.

Fluxo das etapas do processamento do serviço:

ETAPA

PROCEDIMENTO

RESPONSÁVEL

PRAZO

1

INEP comunica PEI o preenchimento do formulário eletrônico 1 (FE1) e/ou (FE2).

INEP

Fluxo contínuo com demanda externa

2

PEI comunica à Coordenação de Curso e disponibiliza as informações necessárias.

PEI

Após notificação INEP

3

Sensibiliza a coordenação de curso sobre a relevância do processo de avaliação interna (curso) e externa (INEP) dos cursos em articulação com a CPA, CSA, Biblioteca Central e Setorial.

PEI

01 dia

4

Fornece informações e esclarecimentos quanto ao processo de preenchimento dos dados dos formulários eletrônicos no Sistema e-MEC.

PEI

01 dia

5

Orienta e fornece o check list documental necessário, a ser utilizado nas visitas da comissão de avaliação externa in loco do INEP/MEC.

PEI

01 dia

6

Coordenação faz preenchimento do (FE1) e/ou (FE2) e comunica à PEI a finalização no sistema e-MEC.

Coordenação de Curso

Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação

7

Acompanha o processo de planejamento e organização das providências necessárias para a visita externa in loco do INEP.

PEI

Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação

8

Identifica as fragilidades dos indicadores avaliados nos relatórios da avaliação do sistema e-MEC que necessitam ser sanados e revistos.

PEI; Coordenadores de Curso e NDEs

Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação

9

Orienta as coordenações de cursos (avaliados) para proceder à avaliação da comissão avaliadora, por meio de registro próprio no Sistema Eletrônico e no prazo estabelecido.

PEI

Fluxo contínuo até o término do processo de avaliação

 

 

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