Proeg participa da Assembleia Estatuinte Setorial

A Comissão Geral Estatuinte, responsável pelo III Processo Estatuinte da Universidade Federal do Amazonas, realiza, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, das 9h às 17h, no auditório da Faculdade de Estudos Sociais (setor norte do Campus Universitário), a Assembleia Constituinte com os setores da Reitoria (Pró-Reitorias e Órgãos Suplementares). O objetivo é discutir o estatuto atual e a proposta que foi posta no II Congresso Estatuinte.

Sobre o Processo Estatuinte na Ufam
O Processo Estatuinte da Ufam é uma ação institucional que objetiva reformar o Estatuto da universidade de forma democrática com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e organizações da sociedade. Este processo é constituído pelo Conselho Superior (Consuni), do III Congresso Estatuinte, da Comissão Geral Estatuinte, das Assembleias Setoriais, das Comissões Setoriais e Audiências Públicas, sendo executado por etapas consultivas a serem realizadas no primeiro momento nas assembleias setoriais, e nas audiências públicas, consolidado no III Congresso Estatuinte, considerando que o Consuni é a instância deliberativa do processo.

Neste contexto, o III Processo Estatuinte tem por objetivos específicos construir um processo estatuinte inclusivo, democrático, plural e humanizado; resgatar o resultado do II Congresso Universitário Estatuinte realizado de 2011 a 2013 como subsídio para as discussões deste congresso, além do atual Estatuto; realizar Assembleias Setoriais Estatuintes, e realizar audiências públicas sobre temas relevantes com o objetivo de incluir no Estatuto propostas efetivas de enfretamento aos diversos tipos de discriminação no âmbito da Ufam.

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Portaria 530/2024 - Institui a Comissão Geral da Estatuinte