Regulação Institucional – Credenciamento, Recredenciamento e Aditamentos da Instituição
Responsável pelo serviço
Procuradoria Educacional Institucional (PEI).
A quem se destina
Gabinete da Reitoria e INEP/MEC.
Formato do serviço
Processo eletrônico (SEI) e Processo Eletrônico no Sistema e-MEC.
Como o usuário poderá solicitar o serviço
O usuário solicitará, via SEI, Credencimanto, Recredenciamento institucional ou Aditamentos da instituição no e-MEC, com ofício de solicitação e comprovação em anexo de sua aprovação em todas as instâncias necessárias; PEI encaminha o processo por meio do Processo Eletrônico no Sistema e-MEC.
Como o usuário poderá acompanhar
Por meio do Processo Eletrônico no Sistema e-MEC, SEI, e-mail institucional e/ou WhatsApp.
Prazo para entrega do serviço
Prazo determinado pelo MEC. Credenciamento/Recredenciamento institucional: uma vez dado início, em torno de 120 a 180 dias; Aditamentos da instituição: uma vez dado início, em torno de 15 a 60 dias.
O Serviço atenderá prioridades
Conforme a demanda dos prazos estabelecidos pelo INEP/MEC para o atendimento das informações solicitadas.
Fluxo das etapas do processamento do serviço
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ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
PRAZO |
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1 |
Gabinete da Reitoria |
Solicita, via SEI, Credenciamento/Recredenciamento ou Aditamentos da instituição no sistema e-MEC. |
2 dias |
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2 |
PEI |
Recebe e analisa a solicitação:
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2 dias |
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3 |
PEI |
Protocola os autos dos processos no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), obedecendo à legislação e prazos vigentes do MEC. |
15 dias |
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4 |
PEI |
Acompanha os autos dos processos no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC). |
Fluxo contínuo até o término do processo |
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5 |
PEI |
Segue o fluxo específico para a regulação dos cursos, e toma as providências necessárias de acordo com cada caso. |
Fluxo contínuo até o término do processo |
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6 |
PEI |
Responde, via SEI, confirmando Credenciamento/ Recredenciamento/Aditamento junto ao MEC. |
1 dia |
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