Revisão/Elaboração de Minutas de Resoluções
Descrição do serviço
Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias e Resoluções
Responsável pelo serviço
Departamento de Legislação e Normas
A quem se destina
Público interno
Formato do serviço
Online
Como usuário poderá solicitar o serviço
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Requisitos ou documentos necessários: Disponibilização da Resolução em bloco
de assinaturas.
Como o usuário poderá acompanhar
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Serviço atenderá prioridades
Sim, a depender do caso
Fluxo das etapas do processamento do serviço
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ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
PRAZO |
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1 |
Interessado |
Interessado gera processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e disponibiliza a Resolução em bloco de assinaturas para edição do DLN. |
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2 |
DLN |
DLN revisa a parte legal do documento ou o elabora. |
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3 |
DLN |
DLN devolve o processo ao interessado para demais encaminhamentos pertinentes. |
10 dias, por Resolução |
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