Revisão/Elaboração de Minutas de Resoluções
Descrição do serviço:
Revisão/Elaboração de Minutas de Resoluções
Responsável pelo serviço:
Departamento de Legislação e Normas
A quem se destina:
Público interno
Formato do serviço:
Online
Como usuário poderá solicitar o serviço:
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Requisitos ou documentos necessários: Disponibilização da Resolução em bloco
de assinaturas.
Como o usuário poderá acompanhar:
Via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Prazo para entrega do serviço:
10 dias, por Resolução
Serviço atenderá prioridades:
Sim, a depender do caso
Fluxo das etapas do processamento do serviço:
ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
PRAZO |
1 |
Interessado |
Interessado gera processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e disponibiliza a Resolução em bloco de assinaturas para edição do DLN. |
--- |
2 |
DLN |
DLN revisa a parte legal do documento ou o elabora. |
--- |
3 |
DLN |
DLN devolve o processo ao interessado para demais encaminhamentos pertinentes. |
10 dias, por Resolução |
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