Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias
Descrição do serviço:
Revisão/Elaboração de Minutas de Portarias
Responsável pelo serviço:
Departamento de Legislação e Normas
A quem se destina (usuário):
Público interno.
Formato do serviço:
Online.
Como usuário poderá solicitar o serviço:
Por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Requisitos ou documentos necessários: disponibilização da Portaria em bloco de assinaturas.
Como o usuário poderá acompanhar:
Por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI;
Prazo para entrega do serviço:
05 dias, por Portaria.
Serviço atenderá prioridades:
Sim, a depender do caso.
Fluxo das etapas do processamento do serviço:
ETAPA |
RESPONSÁVEL |
PROCEDIMENTO |
PRAZO |
1 |
Interessado |
Interessado gera processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI e disponibiliza a Portaria em bloco de assinaturas para edição do DLN. |
--- |
2 |
DLN |
DLN revisa a parte legal do documento ou o elabora. |
--- |
3 |
DLN |
DLN devolve o processo ao interessado para demais encaminhamentos pertinentes. |
05 dias, por Portaria |
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