Edital de Notificação de Jubilação é Cancelado

A Universidade Federal do Amazonas divulga, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) o cancelamento do Edital 043/2025, que tratava do Processo de Notificação de Jubilação.

O cancelamento do Edital 043/2025 está amparado pelo princípio jurídico da autotutela, que assegura à administração pública a competência para revisar seus próprios atos, a fim de assegurar máxima transparência e equidade na garantia de direitos.

O referido cancelamento está oficialmente divulgado no Portal Sei por meio do Edital 046/2025.

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