Regulação/Avaliação – Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação

Base Legal
Portaria 215/2026

Responsável pelo serviço
Procuradoria Educacional Institucional (PEI).

A quem se destina
INEP/MEC

Formato do serviço
On line

Como o usuário poderá solicitar o serviço
Via formulário eletrônico disponível no eMEC 

Como o usuário poderá acompanhar
Via eMEC

Prazo para entrega do serviço
Não se aplica

O Serviço atenderá prioridades
Não

Fluxo de Processo disponível aqui

Fluxograma do Serviço, acesse aqui