Legislação Pandemia Covid - 19
| Publicação | Resumo |
| Decisão Ad Referendum Consuni nº 01/2020 | Suspensão das atividades presenciais e autorização para funcionamento remoto |
| Decisão Ad Referendum CEG/Consepe nº 01/2020 | Normatiza, em caráter excepcional, emergencial, nos termos do Regulamento do Ensino Remoto Emergencial – ERE e conforme o Calendário Acadêmico Especial 2020, sobre processo de seleção do Programa de Monitoria. |
| Decisão Ad Referendum CEG/Consepe nº 03/2020 - Numeração Retificada | Normatiza, em caráter excepcional, emergencial, nos termos do Regulamento do Ensino Remoto Emergencial – ERE e conforme o Calendário Acadêmico Especial 2020, sobre processo de seleção do Programa de Monitoria. |
| Decisão Ad Rerendum Consepe nº 04/2020 | Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da colação de grau de discentes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da Ufam, desde que completada 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. |
| Decisão Ad Referendum Consuni nº 04/2020 aqui_ | Referendar a Resolução nº 03, de 13 de agosto de 2020, do Consepe, que aprovou o Regulamento do Ensino Remoto Emergencial (ERE) e o Calendário Acadêmico Especial 2020, no âmbito do ensino de graduação da Ufam, dispostos nos Anexos I e II, respectivamente, da referida Resolução, dentre outras recomendações. |
| Decisão Ad Referendum GR nº 05/2020 | Referendar a Resolução nº 017/2020, de 05 de outubro de 2020, do Consepe, que autoriza, em caráter excepcional e facultativo, o retorno das atividades presenciais dos estágios curriculares obrigatórios e dá outras providências. |
| Decisão Ad Referendum GR/Consepe nº 06/2020 | Inclusão do Anexo II, Calendário Acadêmico Especial 2020, da Resolução nº 003, de 12 de agosto de 2020 (0276638). |
| Decisão Ad Referendum GR nº 08/2020 | Decide suspender as atividades referentes aos estágios presenciais curriculares, até que a situação volte a patamares de risco que permitam a execução dessas atividades, com as mínimas repercussões possíveis, em consonância com o Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas. |
| Instrução Normativa ProGesp nº 001/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto, excepcional e temporário, em toda a Universidade Federal do Amazonas, com exceção das atividades essenciais, por determinação da Portaria GR nº 703, de 31 de março de 2020. |
| Resolução Consepe nº 003/2020 | Aprova o Regulamento do Ensino Remoto Emergencial (ERE) e o Calendário Acadêmico Especial 2020, no âmbito do ensino de graduação da Ufam. |
| Resolução Consuni nº 004/2020 | Referendar a Decisão Consuni 01/2020, de 26.03.2020, que suspendeu, por prazo indeterminado, o Calendário Acadêmico de 2020/1 e 2020/2, aprovado por meio da Resolução Nº 15/2019/Consepe. |
| Resolução Consepe nº 017/2020 | Autoriza, em caráter excepcional e facultativo, o retorno das atividades presenciais dos estágios curriculares obrigatórios e dá outras providências. |
| Portaria 847/2020 GR | Autoriza a realização de reuniões extraordinárias de todos os colegiados institucionais, por meio de videoconferência, durante a ocorrência da situação de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sem prejuízo da observância das normas de convocação e demais previstas no Estatuto e no Regimento Geral da Ufam, bem como nos Regimentos dos próprios colegiados. |
| Portaria Proeg nº 23/2020 | Composição do Sub-Comitê de Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - Proeg. |
| Portaria Proeg nº 27/2020 | Dispõe sobre a antecipação da colação de grau, em caráter excepcional, de discentes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UFAM, desde que completada 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. |
| Portaria Proeg nº 28/2020 | Dispõe sobre as providências da Ufam, quanto a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo" voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). |
| Portaria Proeg nº 31/2020 | Dispõe sobre a realização de Atividades Portaria PROEG nº 52/2020 Extracurriculares Especiais (AEE), em caráter excepcional, por meio de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Ufam, enquanto durar o período de combate à pandemia do coronavírus (Covid 19). |
| Portaria Proeg nº 36/2020 | Disp̃oe sobre a possibilidade de realização de Atividades Extracurriculares Especiais (AEE), em caŕater excepcional, por meio de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Ufam, durante a suspensão das atividades administrativas presenciais, bem como das atividades acadêmicas da graduação, presenciais ou não presenciais, enquanto durar o período de combate à pandemia Covid 19. |
| Portaria Proeg nº 52/2020 | Constitui a Comissão Local de Biossegurança (CLBioPROEG) e Revoga a Portaria nº 051/2020, de 12 de agosto de 2020 (0275577). |
| Portaria Proeg n º 59/2020 | Reconstitui a Comissão Local de Biossegurança da PROEG (CLBio-PROEG) e Revoga a Portaria nº 052/2020. |
| Decisão Ad Referendum CEG nº 002/2021 | Suspende as atividades referentes aos estágios não obrigatórios presenciais, até que a situação volte a patamares de risco que permitam a execução dessas atividades, com as mínimas repercussões possíveis, em consonância com o Plano de Biossegurança da Universidade e dá outras providências. |
| Decisão Ad Referendum GR nº 03/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, a realização dos estágios presenciais curriculares, determinando providências a cerca dos documentos a serem apresentados. |
| Resolução Consepe nº 001/2021 | Aprova as diretrizes para a retomada das atividades do ensino de Graduação da Ufam e o Calendário Acadêmico do ano levo de 2020 e período levo de 2021/1 a partir do ano civil de 2021. |
| Resolução Consuni nº 006/2021 | Autoriza o retorno das atividades acadêmicas da graduação, presenciais ou não, e orienta as demais atividades da Ufam no período da pandemia da Covid-19. |
| Protocolo de Biossegurança Proeg | Operacionalizar as diretrizes e orientações gerais do Plano de Biossegurança da Ufam frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19) no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG). |
| Ofício Circular nº 009/2021 ProGesp | Orientações Gerais - IN 90/2021 / Autodeclarações para Trabalho Remoto / Boletim de Frequência |
| Ofício Circular Proeg s/n/2021 | Orientações/esclarecimentos/consultas/proposições quanto às atividades acadêmicas do ensino de graduação. |
| Portaria 1686/2021 GR | Retorno presencial das atividades administrativas da Universidade Federal do Amazonas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta portaria, sem prejuízo das determinações contidas na Resolução CONSUNI nº 006, de 18 de março de 2021, dentre outras providências. |
| Of. Circular nº 011/2021 - ProGesp | Orientações aos gestores e servidores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Ufam sobre Retorno às atividades presenciais. |
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