ETAPA

RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTO

PRAZO

1

Interessado

Encaminha ao DAE, via SEI, solicitação de mudança de nomenclatura de curso, devidamente instruída.

Estabelecido pela legislação curricular nacional ou pela Ufam, quando houver.

2

Direção/DAE

Recebe a solicitação e atribui a um dos Pedagogos do DAE, para análise e acompanhamento do processo.

2 dias

3

Pedagogo/DAE

Recebe o processo e confere se está presente toda a documentação necessária a mudança de nomenclatura.

3-A)Estando a documentação em ordem, passa-se a Etapa 6.

3-B)Havendo necessidade de adequações, será devolvido ao interessado para cumprimento de diligências (Etapa 4).

2 dias

4

Interessado

Cumprimento de diligências, caso sejam solicitadas. Após isso, o processo deverá ser devolvido ao DAE, aos cuidados do Pedagogo responsável pela análise e acompanhamento.

2 dias

5

Pedagogo/DAE

Revisa a documentação, após adequações realizadas pelo interessado. Havendo necessidade de novas adequações, repetem-se as Etapas 3-B e 4.

2 dias

6

Pedagogo/DAE

Realiza a análise técnico-pedagógica da solicitação, solicitando informações ao interessado, caso seja necessário.

30 dias

7

Pedagogo/DAE

Elabora os seguintes documentos:

1. Informação sobre a análise do processo;
2. Minuta de Resolução que aprova a mudança de nomenclatura do curso.

8 dias

8

Pedagogo/DAE
e Direção/DAE

Encaminham, assinando conjuntamente, o processo para apreciação e aprovação da Câmara de Ensino de Graduação (CEG).

2 dias

9

Direção/DAE

Após aprovação da mudança de nomenclatura do curso pela CEG:
11-A) Encaminha a Resolução ao Interessado, COMPEC e Biblioteca Central;
11-B) Encaminha a Resolução ao DRA/Proeg, solicitando a criação do curso com nova nomenclatura na estrutura organizacional do SIE;
11-C) Encaminha a Resolução, em processo autônomo, para a Procuradoria Educacional Institucional, solicitando a mudança da nomenclatura do curso junto ao MEC;
11-D) Após o cumprimento das Etapas 11-A, 11-B e 11-C, encaminha o processo à CEG, para arquivamento

10

Pedagogo/DAE

Após a consolidação da mudança de nomenclatura
do Curso na estrutura organizacional no SIE, inclui as
informações do curso e cria nova versão curricular, com
informações dos componentes curriculares obrigatórios,
optativos, eletivos e AACC.