Empréstimo/consulta de documentos para usuários externos

Base Legal
Portaria Proeg nº 43/2020, alterada pela Portaria Proeg nº 60/2022; Lei nº 8.159/1991; Lei nº 12.527/2011;  Decreto nº 7.724/2012;  Lei nº 9.784/1999.

Descrição do serviço
Serviço destinado ao desarquivamento de documentos acadêmicos sob guarda do Arquivo Acadêmico da Proeg, para fins de empréstimo administrativo interno, consulta, análise processual ou atendimento de solicitações de usuários externos legalmente interessados.  

Responsável pelo serviço
Arquivo Acadêmico da Proeg.

A quem se destina
Usuários externos (alunos e ex-alunos Ufam; Instituições públicas e privadas; Órgãos do Poder Judiciário; Demais interessados legitimados, nos termos da legislação vigente)

Formato do serviço
Digital, mediante solicitação encaminhada por correio eletrônico institucional.

Como o usuário poderá solicitar o serviço
O interessado deverá encaminhar a solicitação para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A solicitação deve conter:
-nome completo do interessado;
-número de matrícula ou CPF;
-curso;
-descrição do documento solicitado;
-finalidade da consulta ou empréstimo.

Como o usuário poderá acompanhar
O acompanhamento e a resposta da solicitação ocorrerão por meio do mesmo endereço de e-mail utilizado pelo requerente.  

Prazo para entrega do serviço:
Até 96 (noventa e seis) horas úteis, contadas a partir do recebimento da solicitação.

O Serviço atenderá prioridades:
O atendimento observará a ordem de chegada das solicitações, ressalvadas as prioridades previstas em legislação específica ou situações de urgência devidamente justificadas.

Fluxo das etapas do processamento do serviço