DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - DLN

Ao Departamento de Legislação e Normas compete prestar assessoria específica, de natureza jurídica, na área acadêmica da Instituição, tanto nos aspectos preventivos, quanto na sugestão de medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamentos Acadêmicos e Coordenações de Cursos.

Os assuntos de interesse da Instituição e de seus usuários são disciplinados na forma de Resoluções, Portarias, Instruções Normativas e outros, em harmonia com a Legislação Federal vigente. 

No menu Legislação e Normas estão disponibilizados alguns dos normativos referentes à Legislação Educacional.

Contato: (92) 9318-2285  e-mail dln_proeg@ufam.edu.br.

Servidores:

Diretora
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
 
Técnico em Assuntos Educacionais
João Francisco Beckman Moura
 
Assistente em Administração
Jorge Alberto da Silva Teixeira
 
 

Bolsistas:

Déborah Dalles
Arlen Sakatamoto